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Resultado: 34 matérias
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli, que faleceu na noite de sexta-feira, 4 de junho de 2021. O taquaritinguense disputou três eleições para prefeito de Taquaritinga, em 1982, 1988 e 1992. Quatro anos depois, conquistou seu primeiro mandato à frente do Executivo matonense, onde conseguiu ser eleito por três mandatos. Advogado, político e empresário, Adauto foi um defensor da democracia, postura reconhecida pelo povo de Matão, que o reconduziu outras três vezes ao Paço Municipal. Assim é que, estes Vereadores abalados por imensa tristeza vêm expressar toda solidariedade e sentimento Cristão pelo falecimento do amigo Adauto. É bastante difícil encararmos a perda de um ente querido por quem cultivamos os mais sublimes sentimentos de amor e de carinho, porém a Providência Divina está sempre presente para nos amparar nos momentos de dor e sofrimento. Esta é uma hora em que talvez as palavras nada digam, porém fazemos votos de que a digna Família Scardoelli encontre a força e a coragem necessária para enfrentar tão doloroso momento, ocasionado por essa lamentável perda. Assim, uma vez deliberado por esta Casa de Leis, dê-se ciência da presente Moção de Pesar à família enlutada, rogando a Deus que a fortifique, não permitindo que a tristeza tire da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Agência Ambiental de Jaboticabal da CETESB, representado pelo seu gerente Engenheiro Amauri da Silva Moreira, solicitando que aquela Companhia Ambiental informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo efetivamente tomadas pelo referido órgão estadual no sentido de que ocorra a regularização da destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados diariamente no município de Taquaritinga. Tal solicitação é feita em razão da Informação Técnica da própria CETESB, de número 018/2021/CGJ, datada de 04 de março, que atestou que as condições do Aterro Sanitário de Taquaritinga encontravam-se em condições inadequadas, implicando inclusive em dois Autos de Infração de Imposição de Penalidade de Multa no valor de 750 UFESP. Por se tratar de uma questão que vem se arrastando há tempos e colocando em risco a saúde da população de nosso município, requeiro que tal resposta seja enviada à Edilidade taquaritinguense com a brevidade que o caso exige. Solicito também por parte da CETESB e do senhor Prefeito Municipal Vanderlei José Marsico, cópia do "Plano de encerramento das atividades da área que hoje está em uso.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta Req. 106/2021 , Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/07/2022 09:00:34: Documento anexado

    RESPOSTA REF. AO REQUERIMENTO 106-22 - SAAET anexado em 07/07/2022 às 09:00

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao representante do Ministério Público, solicitando o encaminhamento do Requerimento Nº 11/2021, na íntegra com sua pergunta e resposta em anexo, para o Ministério Público local (Meio Ambiente e Patrimônio Público), para tomar ciência em relação aos aterros de nossa cidade. Este vereador fiscaliza o Aterro Sanitário do Município de Taquaritinga desde o ano de 2017, e está preocupado com a situação daquele local. Por isso, solicita providência URGENTE para que num futuro próximo NÃO tenhamos surpresas desagradáveis com a destinação do lixo doméstico e com os resíduos sólidos de nossa cidade.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta Req. 094/2021 , Anexo , Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/07/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 094/2021 anexado em 02/07/2021 às 13:55

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para solicitar seus melhores esforços no sentido de autorizar a construção de uma clínica veterinária do programa Meu Pet, em Taquaritinga. Tal estrutura governamental oferece, gratuitamente, atendimento de saúde animal. O Programa Meu Pet é inédito no Estado de São Paulo e visa a dar apoio a ações e serviços voltados à defesa e saúde dos animais domésticos, incluindo vacinação, castração e adoção responsável. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal, 60% das doenças infecciosas humanas são zoonoses e 75% dos agentes patológicos que causam doenças nos seres humanos são de origem animal.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao aterro sanitário e aterro de resíduos sólidos: Aterro Sanitário: 1. Existe alguma empresa contratada para prestar serviços de aterramento do lixo? 2. Caso exista, enviar processo licitatório, empenhos e pagamentos para a Empresa; 3. Caso NÃO exista, enviar relação dos nomes dos funcionários públicos municipais que trabalham naquele local, número do patrimônio do maquinário e veículos que lá executam o serviço. Aterro de resíduos sólidos: 1. Existe alguma empresa contratada para prestar serviços de aterramento dos resíduos sólidos? 2. Caso exista, enviar processo licitatório, empenhos e pagamentos para a empresa; 3. Caso NÃO exista, enviar relação dos nomes dos funcionários públicos municipais que trabalham naquele local, número do patrimônio do maquinário e veículos que lá executam o serviço. O pedido se faz de extrema necessidade para acompanhamento de fiscalização daquele local, uma vez que este vereador vem acompanhando as ações do executivo em relação aos aterros no sentido de evitar o colapso do lixo e resíduos sólidos em nossa cidade.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 83/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/06/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 83/2021 anexado em 10/06/2021 às 12:26

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, a relação, com fotos em anexo, dos maquinários adquiridos da CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), com o respetivo número do patrimônio.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 82/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 82/2021 anexado em 07/06/2021 às 10:14

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito dos bancos de concreto retirados da Praça Dr. Horácio Ramalho: 1. Onde estão guardados estes bancos? 2. Serão recolocados, uma vez que sua preservação visa perenizar a memória histórica de Taquaritinga?

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 77-2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 77-2021 anexado em 19/05/2021 às 09:07

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios ao Governador do Estado de São Paulo João Doria, Vice Governador Rodrigo Garcia, Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn, e Diretor do Butantã Dimas Covas, no sentido de viabilizar a vacinação em massa na cidade de Taquaritinga - SP, assim como realizado na cidade de Serrana - SP. O pedido se faz de extrema necessidade diante dos crescentes números de munícipes diagnosticados com a COVID-19, além da presença da nova variante que foi identificada no município, e alto índice de mortalidade decorrente do vírus (conforme documentos em anexo), onde mostra mais que o dobro em número de mortes em apenas 2 meses. Além disso, temos como porta de entrada milhares de pessoas em busca de atendimento de saúde em nossa cidade devido ter o AME que atende 11 cidades e diversas especialidades, Hospital dos Olhos, referência do segmento no Brasil que recebe pessoas do Brasil inteiro, a Santa Casa de Misericórdia que oferece mais de 100 leitos para atendimento de Taquaritinga e região, e uma Unidade UPA, que atende mais de 300 pessoas por dia. O porte de habitantes entre as cidades e as características de inúmeros munícipes que saem pra trabalhar em outras cidades da região, tem semelhança a cidade de Serrana, que foi escolhida para a imunização em massa. Diante da necessidade, conforme descrito, solicitamos que nossas autoridades realizem a vacinação em massa na população de Taquaritinga.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexo , Anexo
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Secretário Municipal da Fazenda, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações a seguir. Tendo em vista que vários funcionários vêm reclamando sobre o atraso dos pagamentos dos seus R.P.V (Requisição de Pequenos Valores), este vereador solicita esclarecimento ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda sobre a existência de R.P.V em atrasos. Caso existir, quantos foram pagos no exercício de 2019, 2020 e 2021 até a presente data? O pedido se faz necessário diante inúmeras reclamações de funcionários e credores.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 35/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado
    Resposta Req. 35/2021 anexado em 30/04/2021 às 09:28
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a estes vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações: De acordo com o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado Federal em 2 de maio de 2020, a Prefeitura de Taquaritinga (SP) recebeu o valor de R$ 6.973.827,72, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestou auxílio financeiro a todos os estados e municípios brasileiros. Os vereadores abaixo-assinado desejam receber a informação se essa quantia já foi totalmente utilizada pela Prefeitura Municipal, uma vez que somos indagados quais medidas poderiam ser tomadas para combater a segunda onda do coronavírus (COVID-19) no município. Requer também informações se o município recebeu outros recursos além desse montante de R$ 6.973.827,72.

    Autoria: Daniel Galerani, Denis Machado, Gilberto Junqueira, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 28/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Documento anexado
    Resposta Req. 28/2021 anexado em 29/04/2021 às 13:10
    Texto Integral